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Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas no Brasil

julho 24, 2008 in Agroextrativismo, Comunidades Locais, Inovação, Legislação Ambiental, Patrimônio Genético, Patrimônio Genético & Conhecimento Tradicional As | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas no Brasil

AGÊNCIA CARTA MAIOR

O dado alarmante foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que terminou na última sexta-feira, em Campinas. A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mas os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional.
Clarissa Pont

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um pesquisador com residência no Brasil. O dado foi apresentado durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por Adalberto Luís Val, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Se soberania hoje é informação, esse é o tamanho da soberania que temos sobre a região. Temos que fixar recursos humanos na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda para uma ação na Amazônia confiável, justa, sustentável, que é o que precisamos”, disse o pesquisador. Leia o resto deste post »

Conhecimento tradicional pode ajudar na pesquisa de fármacos

julho 23, 2008 in Comunidades, Comunidades Locais, Patrimônio Genético, Patrimônio Genético & Conhecimento Tradicional As, Quilombolas, Repartição de Benefícios | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Com os novos avanços na área de biotecnologia, possuir ou ter acesso à biodiversidade tornou-se algo estratégico, alvo de constantes disputas e debates. Entretanto, a própria riqueza e variedade da biodiversidade pode significar um novo problema: como encontrar naquela grande quantidade de material genético aquele que pode gerar um produto inovador?

A utilização do conhecimento das comunidades tradicionais (povos indígenas, seringueiros, agricultores, ribeirinhos, etc) sobre recursos naturais como ponto de partida para pesquisas que podem levar ao patenteamento de produtos e processos é uma das questões que compõe o quadro das polêmicas sobre o tema. Os recursos biológicos, muitas vezes presentes em terras indígenas, são coletados por pesquisadores ou laboratórios, que passam a estudar o potencial farmacológico de determinada planta ou veneno de animal, baseando-se no uso tradicional que se faz deles. “O grande valor do conhecimento genético é justamente o conhecimento tradicional associado à ele, pois no universo de espécies como da Amazônia, por exemplo, é necessário saber o caminho das pedras para poder achar algo válido para a pesquisa”, afirma Nurit Bensusan, coordenadora de Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA). Leia o resto deste post »

Do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma nova espécie de propriedade intelectual?

julho 23, 2008 in Patrimônio Genético & Conhecimento Tradicional As | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Elaborado em 10.2003.

Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4775

AUTOR: Fábio Lima Quintas

Advogado no escritório Amaury Nunes Advogados, Mestrando em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

A proteção ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, inovação trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Medida Provisória 2.052/2000 (1) e que tratou de atender os anseios de grupos acadêmicos, científicos e ambientalistas pátrio, confere direitos para uma comunidade sobre informações ou práticas locais, individuais ou coletivas, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético. Por meio dessa MP, deveras, resguardou-se, para o detentor desse conhecimento tradicional, o direito de decidir sobre o acesso de terceiros à informação e de participar da repartição dos benefícios derivados de sua utilização, além de se regular a transferência de conhecimentos a respeito do patrimônio genético brasileiro.

A tutela jurídica conferida ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético e ao próprio patrimônio genético, nos moldes da MP 2.052, deve ser analisada, assim, sob duplo aspecto: por um lado, como atributiva de direito subjetivo às comunidades detentoras de informações relacionadas ao patrimônio genético; por outro, como regulação do acesso a esse patrimônio (2). Leia o resto deste post »

Grupo de Discussão sobre Conhecimento Tradicional Associado e Patrimônio Genético

julho 18, 2008 in Sem Categoria | Deixar um comentário

Convidamos aos interessados em aprofundar o conhecimento e a ampliar a produção bibliográfica acerca de Conhecimento Tradicional Associado e Patrimônio Genético, a participar de nosso grupo de discussões via web (skype) ou presencialmente, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Este grupo ainda está em formação e, para tanto, convidamos para um primeiro encontro virtual com o objetivo de nos conhecermos e construirmos propriamente o grupo, definindo regularidade de encontros e metodologia de trabalho.

A data que propomos é dia 18 de Agosto de 2008, às 19:00h (horário de Brasília [GMT -3:00]). Para participar pesquisar meu nome de usuário do Skype: ayresfloripa.

Aguardo a todos!